Questão 218946

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 218946

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VI - da Profissionalização e do Trabalho

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A.

A Lei no 10.741/2003 – Estatuto do Idoso estabelece prevê a profissionalização e o direito ao trabalho para as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Nesse sentido, é correto afirmar:

Alternativa A:
A pessoa idosa tem direito ao exercício deatividade profissional, respeitadas meramentesuas condições físicas e intelectuais.
Alternativa B:
O Poder Público deverá criar programas deprofissionalização especializado às pessoasidosas e será obrigado a criar vagas de trabalhopara os mesmos.
Alternativa C:
O Poder público deve desenvolver serviçosde preparação dos trabalhadores para a aposentadoria,estabelecendo contrato com asempresas, as quais são obrigadas a ofereceraos seus funcionários.
Alternativa D:
Cabe à sociedade e ao Poder Público assegurarà pessoa idosa, com absoluta prioridade,a efetivação exclusiva do direito à saúde, àalimentação, à educação e ao trabalho.
Alternativa E:
Na admissão de uma pessoa idosa em qualquertrabalho ou emprego, é proibida a discriminaçãoe a fixação de limite máximo deidade, inclusive para concursos, ressalvados oscasos em que a natureza do cargo o exigir.

Estatísticas Cadernos

Questão 218946

Continue estudando na plataforma