Questão
ID 2189429Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Lei nº 9.294/1996 - Restrições ao Uso e Propaganda de Produtos Fumígenos, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos
Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo
No Brasil, eles são oficialmente proibidos, mas podem ser facilmente comprados pela Internet em sites de importados. O funcionamento desses dispositivos não usa fogo. São à base de bateria, que deve ser recarregada após algum tempo de uso. Basta que o usuário puxe o ar pelo cartucho para que ele ative um atomizador, aquecendo o líquido eletrônico, e o vaporize, permitindo que a substância seja aspirada.
Internet: <https://istoe.com.br>.
No que se refere ao tema abordado no texto acima e a assuntos correlatos, julgue os itens de 37 a 40.
O produto mencionado tem sua comercialização e propaganda proibidas no Brasil, mas não a importação.