Questão 2189085

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2189085

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Servidores em Sentido Amplo

Ano: 2024 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro

Sabendo-se que qualquer pessoa que age em nome do Estado é um agente público, é correto afirmar que

Alternativa A:
o cargo público ou o emprego público correspondem às tarefas a serem executadas pelo servidor público em sentido amplo, que devem ser especificadas por lei federal.
Alternativa B:
os servidores estatutários possuem vínculo permanente com a Administração, de natureza profissional, com prazo indeterminado, para execução de atividades permanentes de interesse do Estado.
Alternativa C:
os cargos vitalícios correspondem à atividade de direção, chefia e assessoramento e, por isso, devem promover maiores garantias a quem os exercem.
Alternativa D:
os ocupantes de cargos eletivos devem ser aprovados em concurso público de provas e títulos.
Alternativa E:
o requisito básico para que o candidato possa ingressar em cargo público federal é ser, exclusivamente, brasileiro nato.