Questão 218874

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 218874

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - do Atendimento Pela Autoridade Policial

Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará

João, pessoa violenta, passou a adotar comportamento que expunha sua esposa, Maria, a iminente risco de vida.

Nessa situação, João pode ser afastado do lar conjugal

Alternativa A:
apenas pela autoridade judicial, ainda que o Município não seja sede de comarca.
Alternativa B:
pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de comarca, com comunicação ao juízo competente.
Alternativa C:
pelo delegado de polícia ou por policial, com prévia anuência do Ministério Público, caso a medida seja urgente.
Alternativa D:
pela autoridade judicial, pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, conforme a precedência na ciência dos fatos.
Alternativa E:
pelo Ministério Público ou pelo delegado de polícia, caso o Município não seja sede de seção judiciária, com comunicação ao juízo competente.