Questão
ID 218873Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2024 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Ubajara
A quem cabe a obrigação de garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade?