Questão
ID 2188679Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Habeas Corpus
Ano: 2015 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba
“Conceder‐se‐á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.” Quanto à garantia constitucional apresentada, é correto afirmar que o(a)