Questão
ID 218863Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis
No Brasil, uma lei garante que os idosos tenham o benefício da gratuidade em transportes públicos – o Estatuto da Pessoa Idosa. Sobre gratuidade e preferência em assentos a idosos, assinale a afirmativa INCORRETA.