Questão 2188596

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 2188596

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - Disposições Gerais

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba

Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, configura violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial:

Alternativa A:
no âmbito da relação empregatícia, compreendida como a relação trabalhista, com contrato de trabalho formalmente assinado, ou mesmo o vínculo informal.
Alternativa B:
no âmbito da unidade doméstica compreendida como o espaço de convívio permanente de pessoas, com ou sem vínculo familiar, inclusive as esporadicamente agregadas.
Alternativa C:
em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, devendo haver coabitação.
Alternativa D:
no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos apenas por laços naturais, excluídas as hipóteses de laços de afinidade ou mesmo por vontade expressa.

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