Questão 218859

O Estatuto do Idoso estabelece direitos específicos para a proteção e garantia de uma vida digna para a população idosa no Brasil. Em vigência desde 2003, o estatuto assegura direitos em áreas como saúde, assistência social, cultura e lazer, além de reforçar a responsabilidade familiar e estatal. Qual medida prevista no Estatuto do Idoso visa garantir a participação dos idosos em atividades culturais e recreativas?