Questão 218838

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 218838

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Arujá


Caracterizam-se como situações de risco social do idoso, entre outras, a condição de abandono, a vitimização por maus-tratos ou o não provimento de meios para sua subsistência, ações estas praticadas por sua família natural. Conforme definido no art. 36 da Lei no 10.741/2003, ­Estatuto do Idoso, o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, para os efeitos legais, caracteriza a

Alternativas da questão 218838
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