Questão 2188366

Legislação Federal · 2022

Questão

ID 2188366

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Ano: 2022 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Paraná

Considerando as disposições gerais do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço, salvo se o fizer como destinatário final.
Alternativa B:
As pessoas jurídicas não podem ser consideradas consumidores.
Alternativa C:
Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, necessariamente privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços.
Alternativa D:
Produto é qualquer bem, desde que seja móvel e material.
Alternativa E:
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.