Questão
ID 218821Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo X - do Transporte
Ano: 2018 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Segundo o Estatuto do Idoso, e assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de qual porcentagem das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverá ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso: