Questão
ID 218820Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Universidade de Brasília
De acordo com a Política Nacional e Estatuto do Idoso, julgueos itens a seguir.
Compete aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios elaborar proposta orçamentária que vise financiar programas nacionais compatíveis com a Política Nacional do Idoso, nas áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer, e submetê-la ao respectivo conselho do idoso.