Questão 2188146

Direito Administrativo · 2019

Questão

ID 2188146

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Distinções entre OSCIP e OS

Ano: 2019 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Farmácia do Paraná

A respeito da distinção existente entre organização social (OS) e organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP), assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Não há vedação ao enquadramento de OSCIP como OS; há vedação ao enquadramento de OS como OSCIP.
Alternativa B:
A OSCIP explora atividades de interesse público antes desempenhadas pelo Estado; a OS exerce atividade de natureza privada.
Alternativa C:
A OSCIP firma contrato de gestão; a OS firma termo de parceria.
Alternativa D:
A outorga da condição de OSCIP é discricionária; o reconhecimento da condição de OS é vinculado.
Alternativa E:
A OSCIP conta com participação obrigatória do Poder Público em sua gestão; a participação do Poder Público na gestão da OS é facultativa.

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