Questão 218792

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 218792

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2016 Banca: IDECAN - Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional Órgão: Secretaria Municipal de Educação de Natal - Sme


O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003) estabelece que é assegurada uma reserva percentual para os idosos, nos termos da lei local, das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso. Assinale a alternativa que descreve corretamente a reserva percentual de vagas destinadas aos idosos, conforme legislação e contexto anterior.

Alternativas da questão 218792
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