Questão
ID 2187901Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Farroupilha
Para responder às questões 16 a 18, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN
Sobre as incumbências do Estado, assinale a alternativa correta.