Questão 2187740

Deve ser ministrado de acordo com a doutrina católica, sendo dispensados os alunos de outras religiões.

Deve ser de matrícula facultativa ao aluno, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui componente curricular dos horários normais das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural e religiosa do Brasil e vedadas quaisquer formas de proselitismo.

Deve ter matrícula obrigatória a todos os alunos, por ser parte da formação básica do cidadão e cada escola deve escolher qual religião irá ser ministrada como forma de garantir o respeito à diversidade religiosa.

É autorizada a sua inclusão, apenas nos currículos das Escolas cujas mantenedoras sejam instituições religiosas.

Pelo caráter laico do Estado, o Ensino Religioso deve ser mantido na esfera familiar.