Questão
ID 2187624Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Um dos direitos assegurados por meio da Lei 8.069/90, refere-se ao “direito ao respeito” que consiste na “inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente”. Nessa sistemática, abrange-se a preservação de oito aspectos principais. A seguir, foram apontados alguns desses aspectos. Destaque o que não é mencionado corretamente pela referida Lei.