Questão
ID 2187428Disciplina: Direito Urbanístico
Assuntos: Definições, Princípios, Diretrizes e Objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Analise os itens abaixo de acordo com a Lei da Mobilidade Urbana.
I – considera-se transporte urbano: facilidade disponibilizada às pessoas que possibilite a todos autonomia nos deslocamentos desejados, respeitando-se a legislação em vigor;
II – considera-se transporte urbano: condição em que se realizam os deslocamentos de pessoas e cargas no espaço urbano;