Questão
ID 218741Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Turuçu
É assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente as pessoas idosas. Nos termos expressos da Lei nº 10.741/2003 — Estatuto da Pessoa Idosa, assinalar a alternativa INCORRETA.