Questão 2187402

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2187402

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

De acordo com Estatuto da Cidade - Lei Federal nº 10.257/2001, o plano diretor é obrigatório para cidades que se enquadrem nas seguintes situações, exceto:

Alternativa A:
com mais de vinte mil habitantes.
Alternativa B:
integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas.
Alternativa C:
integrantes de áreas de especial interesse turístico.
Alternativa D:
inseridas fora da área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.
Alternativa E:
incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

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