Questão
ID 218740Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo IV - do Direito à Saúde, Lei Nº 10.048/2000 - Dá Prioridade de Atendimento às Pessoas Que Especifica, e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Esmeraldas
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) estabelece uma série de direitos e garantias para a proteção e promoção da dignidade dos idosos no Brasil. Considere a seguinte situação hipotética:
Maria, setenta e dois anos, mora sozinha e depende de sua aposentadoria, que é de R\$ 6.000,00, para se sustentar. Recentemente, ela enfrentou problemas com o seu plano de saúde, que se recusou a cobrir um procedimento cirúrgico necessário. Além disso, Maria sofreu maus-tratos por parte de um cuidador contratado por sua família, e, quando foi ao banco para resolver um problema com sua conta, teve que esperar por horas na fila. Por fim, ela precisou usar o transporte coletivo para se deslocar até o hospital e enfrentou dificuldades para conseguir a gratuidade.
Considerando o exposto e as disposições do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa INCORRETA.