Questão 218736

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 218736

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2024 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Itaiópolis

Fundamentando-se na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
É permitida a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
Alternativa B:
É exigido o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos.
Alternativa C:
É obrigatório comparecimento presencial da pessoa idosa enferma nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Alternativa D:
Em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 anos terão preferência especial sobre as demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.