Questão
ID 218735Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2024 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Deverão ser notificados pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoa idosa, de acordo com o Art. 19 do Capítulo IV do Estatuto da Pessoa Idosa. Trata-se de uma notificação: