Questão 218724

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 218724

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo VI - da Profissionalização e do Trabalho

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de São Miguel Arcanjo

No que dispõe a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) acerca da profissionalização e do trabalho é correto afirmar, exceto:

Alternativa A:
A pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
Alternativa B:
A profissionalização especializada para as pessoas idosas, não resultará em remuneração.
Alternativa C:
O Poder Público criará e estimulará programas de estímulo às empresas privadas para admissão de pessoas idosas ao trabalho.
Alternativa D:
O primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada.
Alternativa E:
Na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.