Questão
ID 2187221Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares (Art.1º ao 6º)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Em consonância com o texto literal do Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 4º, parágrafo único, ratifica-se que “a garantia de prioridade compreende [...]”. Nesse sentido, leia as asserções seguintes, apenas uma completa corretamente o enunciado anterior, assinale-a: