Questão
ID 2187193Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Sobre a concessão da Licença Ambiental Simplificada (LAS), analise as afirmativas abaixo e sentencie-as com VERDADEIRO (V) ou FALSO (F) e assinale a alternativa CORRETA.
( )Atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade.
( )Pode ser concedida se a classificação do empreendimento, quanto ao grau de impacto ambiental gerado, for baixo potencial poluidor.
( )Não pode ser é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade.