Questão
ID 218709Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo V - da Apuração Administrativa de Infração às Normas de Proteção ao Idoso
Ano: 2018 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal
No que se refere à Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),julgue os itens a seguir.
Em havendo suspeita de qualquer ação ou omissão contra o idoso,praticada em local público ou privado,que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico, o caso será objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como aos órgãos previstos em lei.