Questão
ID 218684Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2017 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Bela Vista de Minas
O idoso, por garantia em lei, possui direito à liberdade, à dignidade, à integridade, à educação, à saúde, a um meio ambiente de qualidade, entre outros direitos fundamentais (individuais, sociais, difusos e coletivos), cabendo ao Estado, à sociedade e à família a responsabilidade pela proteção e garantia desses direitos.
A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante: