Questão 2186786

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2186786

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 3.298/1999 - Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de Outubro de 1989 - Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as Normas de Proteção, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

São instrumentos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência: Exceto.

Alternativa A:
a articulação entre entidades governamentais e não-governamentais que tenham responsabilidades quanto ao atendimento da pessoa portadora de deficiência, em nível federal, estadual, do Distrito Federal e municipal;
Alternativa B:
o fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa portadora de deficiência;
Alternativa C:
a garantia e o efetivo atendimento das necessidades da pessoa portadora de deficiência, sem o cunho assistencialista.
Alternativa D:
o fomento da tecnologia de bioengenharia voltada para a pessoa portadora de deficiência, bem como a facilitação da importação de equipamentos
Alternativa E:
a fiscalização do cumprimento da legislação pertinente à pessoa portadora de deficiência.

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