Questão 2186730

Provisória, pelo responsável por seu acompanhamento e fiscalização, mediante termo detalhado.

Definitiva, por servidor ou comissão designada pela autoridade competente, mediante termo detalhado.

Revogada em caso de culpa exclusiva de terceiros.

Determinada por ato unilateral e escrito da Administração, exceto no caso de descumprimento decorrente de sua própria conduta.

Determinada por ato bilateral, desde que, não iniciada a prestação do serviço.