Questão 2186617

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2186617

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 11.350/2006 - Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Qual das seguintes afirmações sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE) está correta, de acordo com a Legislação Federal vigente?

Alternativa A:
Os ACS e ACE não são considerados profissionais de saúde, mas sim agentes administrativos em saúde pública.
Alternativa B:
Os ACS e ACE são considerados voluntários e não recebem remuneração por seus serviços.
Alternativa C:
Os ACS e ACE são profissionais de saúde, cujas profissões são regulamentadas e desempenham papéis essenciais na promoção da saúde e prevenção de doenças em comunidades específicas.
Alternativa D:
Os ACS e ACE são profissionais de saúde, mas suas profissões não são regulamentadas, o que limita sua atuação no campo da saúde pública.
Alternativa E:
Os ACS e ACE não são considerados técnicos de saúde, sendo necessária uma regulamentação específica para a sua prática.

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