Questão 2186602

Legislações de Órgãos · 2024

Questão

ID 2186602

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - SMA SP

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Com base na legislação do Estado de São Paulo sobre reposição florestal e as modalidades de licenciamento ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A reposição florestal obrigatória deve ser realizada com espécies adequadas e técnicas silviculturais.
Alternativa B:
A fiscalização do cumprimento da lei de reposição florestal é uma responsabilidade exclusiva do Comando de Policiamento Florestal.
Alternativa C:
O registro anual no órgão responsável da Secretaria do Meio Ambiente é obrigatório para exploração de produtos florestais.
Alternativa D:
A reposição florestal pode ser efetuada com plantio em terras próprias ou de terceiros.
Alternativa E:
A reposição florestal será calculada sobre o volume dos produtos e subprodutos florestais explorados.

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