Questão
ID 2186384Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nº 9.394/1996, no artigo 9º, qual a função principal do Conselho Nacional de Educação?