Questão
ID 2186335Disciplina: Pedagogia
Assunto: Requisitos do Planejamento
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Em conformidade com o artigo 4º, parágrafo XI, da Lei nº 9.394/1996, quais são os requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos?