Questão
ID 2186333Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 13.185/2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos
Dentro do âmbito legal, observam-se leis que retratam a questão do bullying, determinando normativas a serem implementadas no contexto educacional. Nesse sentido, é dever do estabelecimento de ensino assegurar as medidas descritas a seguir, exceto: