Questão 2186255

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2186255

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Cessação da Menoridade (Art. 5º)

Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

De acordo com Código Civil, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A maioridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
Alternativa B:
São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Alternativa C:
Toda pessoa é incapaz de direitos e deveres na ordem civil.
Alternativa D:
Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.
Alternativa E:
São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer os menores de dezesseis e maiores de dezoito anos.