Questão 2186180

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2186180

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Em relação à desconsideração da personalidade jurídica e responsabilidade entre fornecedores perante o consumidor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor – CDC, é correto afirmar que

Alternativa A:
as sociedades integrantes dos grupos societários são solidariamente responsáveis pelas obrigações assumidas por qualquer uma delas.
Alternativa B:
as sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações assumidas em parceria.
Alternativa C:
as sociedades coligadas respondem objetivamente pelas obrigações assumidas por qualquer uma delas.
Alternativa D:
haverá desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
Alternativa E:
as sociedades controladas são solidariamente responsáveis pelas obrigações assumidas pela sociedade controladora.

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