Questão 218614

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 218614

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas

Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, não estando o idoso em condições de proceder à opção pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável, a opção será feita pelo

Alternativa A:
dirigente da instituição de longa permanência onde se encontre o idoso, quando ausentes os familiares.
Alternativa B:
acompanhante autorizado ou, na sua ausência, pelo cônjuge, companheiro ou descendente.
Alternativa C:
juiz, com base em relatório médico, quando não houver consenso entre os familiares, a pedido de qualquer um deles.
Alternativa D:
curador indicado pelo idoso em seu testamento vital ou diretiva antecipada de vontade.
Alternativa E:
médico, quando não houver curador ou familiar conhecido, caso em que deverá comunicar o fato ao Ministério Público.

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