Questão 218609

Legislação Federal · 2015

Questão

ID 218609

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima

De acordo com O Estatuto do Idoso (Lei no 10.741/2003 −Art. 17), ao idoso

Alternativa A:
precisa conceder à sua família o poder de decisãoda opção de tratamento, assegurando ao médicouma corresponsabilidade.
Alternativa B:
que esteja no domínio de suas faculdades mentais éassegurado o direito de optar pelo tratamento desaúde que lhe for reputado mais favorável.
Alternativa C:
deverá transferir a responsabilidade da decisãosobre o tratamento, ao médico de sua confiança,oferecendo-lhe autonomia.
Alternativa D:
não tem direito a opinar sobre o tratamento, mesmose tiver domínio sobre suas faculdades mentais,uma vez que pertence ao médico o conhecimentotécnico.
Alternativa E:
não deve, quando estressado com internaçãoprolongada, tomar decisões sobre tratamento futuro,cabendo à equipe médica aguardar sua opinião.