Questão
ID 218597Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2025 Banca: Fênix Instituto Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Agrolândia
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Conforme o Estatuto do Idoso, não estando a pessoa idosa em condições de proceder à opção, quando a pessoa idosa for interditada, essa será feita, primariamente: