Questão 2185884

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2185884

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Emendas à Constituição ou Poder Constituinte Derivado Reformador (Artigo 60 da CF)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

A Constituição Federal poderá ser emendada

Alternativa A:
mediante proposta de menos da metade das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.
Alternativa B:
mediante proposta do Vice-Presidente da República.
Alternativa C:
na vigência de estado de defesa ou de estado de sítio, mas não na vigência de intervenção federal.
Alternativa D:
e a matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Alternativa E:
mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.