Questão 218576

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 218576

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2018 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba

Segundo noticiou a imprensa, determinado hospital público proibiu que pessoas idosas sejam acompanhadas durante a internação.Nesse caso,

Alternativa A:
não há ilicitude, porque em se tratando de pacientes adultos compete à direção do hospital decidir a respeito.
Alternativa B:
há ilicitude, pois compete à direção do hospital adotar as medidas e condições necessárias para esse acompanhamentoem qualquer situação.
Alternativa C:
há ilicitude, pois compete à direção do hospital adotar as medidas e condições necessárias para esse acompanhamento, acritério médico.
Alternativa D:
não há ilicitude, porque embora devida atenção integral à saúde da pessoa idosa, as despesas com o acompanhamentonão foram contempladas no orçamento da instituição.
Alternativa E:
a legislação nada prevê a respeito.