Questão 2185661 de Pedagogia - VUNESP 2019

Questão

ID 2185661

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Recursos Financeiros

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Com pouco mais de 20 anos de existência, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN – Lei Federal n^o9.394/1996) tem contribuído para a efetivação do direito à educação em nosso país. Um dos desafios que enfrentamos para garantir uma educação de qualidade para todos, e não apenas para alguns, é a questão do financiamento da educação. Acerca dessa temática, de acordo com o artigo 68 da LDBEN/1996, é correto afirmar que

Alternativa A:
serão recursos públicos destinados à educação, dentre outros, os originários de contribuições sociais e receita de incentivos fiscais.
Alternativa B:
a União aplicará em educação, mensalmente, nunca mais de 18%, e os Estados e Municípios até 25% da receita resultante de impostos.
Alternativa C:
constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com programas suplementares de alimentação.
Alternativa D:
a concessão de bolsas de estudo a alunos de escolas públicas e privadas não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativa E:
os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, sendo vedado, em qualquer hipótese, repasse para escolas confessionais ou filantrópicas.

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Questão 2185661

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