Questão 218564

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 218564

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2016 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Prefeitura Municipal de Gado Bravo

Sobre o estatuto do idoso (Lei 10.741, de 1/10/2003), é VERDADEIRO afirmar que:

Alternativa A:
Ao(a) idoso(a) não é assegurado o direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
Alternativa B:
É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com prioridade secundária, a efetivação de alguns direitos.
Alternativa C:
É dever de alguns zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa D:
Uma das garantias de prioridade ao idoso, compreende o atendimento preferencial imediato e coletivo junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Alternativa E:
Ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.