Questão 218545

Direito Processual Penal Militar · 2022

Questão

ID 218545

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assunto: Prova e Atos Probatórios no CPPM

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia

O princípio constitucional da ampla defesa alcança as normas de direito processual penal militar, especialmente no que concerne ao interrogatório do acusado no inquérito e no juízo. A respeito do interrogatório e da confissão, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A confissão é irretratável, embora possa ser divisível.
Alternativa B:
O silêncio do acusado de crime militar implica a anuência aos termos da denúncia.
Alternativa C:
As perguntas ao réu serão formuladas pelas partes e poderão ser complementadas pelo juiz.
Alternativa D:
É lícita a confissão obtida em interrogatório em que o investigado tenha comparecido na condição de testemunha, em investigação.
Alternativa E:
O interrogatório do réu em juízo deverá ser realizado ao final da instrução.

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