Questão 2185395 de Direito Sanitário e Saúde - VUNESP 2019

Questão

ID 2185395

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Gerenciamento de Resíduos em Serviços de Saúde

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

Laboratórios de análises e pesquisas produzem uma quantidade gerada de resíduos pequena quando comparado às atividades industriais, mas a questão ambiental é importante e estes resíduos precisam de tratamento. A ANVISA aprovou a Resolução 306/04 que dispõe sobre o Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Referente a essa regulamentação, é correto afirmar:

Alternativa A:
a RDC 306 é o requisito legal no sistema de gerenciamento de resíduos sólidos. Consiste apenas em caracterizar, classificar, segregar e transportar.
Alternativa B:
a presente resolução criou o Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGR). No gerenciamento de resíduos sólidos não urbanos, após a sua geração, a disposição final é de responsabilidade do poder público.
Alternativa C:
na RDC 306/04, o resíduo classificado no Grupo D são resíduos com a possível presença de agentes biológicos e risco de infecção, e que necessitam de tratamento específico. Exemplos: culturas e estoques de microrganismo, descarte de microrganismos vivos ou atenuados, meios de cultura e instrumentais utilizados.
Alternativa D:
a conduta normativa e correta é acondicionar resíduos mibrobiológicos para tratamento, um processo que garanta a inativação microbiana e desestruturação das características físicas em sacos brancos leitosos revestidos por sacos vermelhos.
Alternativa E:
o processo de autoclavagem aplicado nos laboratórios para redução de carga microbiana de culturas e estoques de microrganismos está sob a responsabilidade dos órgãos ambientais.

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Questão 2185395

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