Questão 218538

Direito Processual Penal Militar · 2022

Questão

ID 218538

Disciplina: Direito Processual Penal Militar

Assuntos: Ação Penal Militar e Seu Exercício, Do Processo Penal Militar em Geral

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia

Ao constatar a consumação do crime de deserção por parte de praça, a autoridade responsável deverá

Alternativa A:
instaurar, de ofício ou a requerimento do comando, IPM.
Alternativa B:
lavrar termo de deserção e encaminhar as diligências necessárias à captura do ausente, independentemente de mandado judicial de prisão.
Alternativa C:
arquivar o procedimento que já tiver sido aberto quando identificada, por escrito, a intenção do desertor de licenciar-se do serviço militar.
Alternativa D:
proceder à contagem dos dias de ausência, a ser iniciada a zero hora do dia seguinte ao da instauração do inquérito.
Alternativa E:
restituir imediatamente à unidade os bens e instrumentos de trabalho de propriedade da organização militar sob posse do ausente, independentemente de auto de inventário.