Questão 2185220

O Programa Saúde da Família promove uma mudança no processo de trabalho do profissional da saúde, por meio de uma nova forma de “intercessão partilhada”, agora estabelecida não mais entre o serviço e a família com a comunidade, mas restrito entre profissional e usuário.

Uma atribuição comum a todos os profissionais da Equipe de Saúde da Família é a realização do cuidado em saúde da população adscrita, no âmbito da unidade de saúde, não sendo previsto o cuidado domiciliar e nos demais espaços comunitários.

A notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local é uma atribuição específica do agente comunitário, não sendo competência dos demais profissionais do Programa de Saúde da Família.

A Portaria nº673/03, do Ministério da Saúde, alterou a proporção de equipes de saúde bucal para 1:1, ou seja, para cada equipe de Saúde da Família poderá ser integrada a respectiva equipe de saúde bucal.

As Unidades Básicas de Saúde enquadram-se no nível secundário de atenção à saúde, para onde são feitas as referências ao atendimento de casos de maior densidade ou complexidade em dentística, endodontia, semiologia, pacientes especiais, periodontia e cirurgia oral maior e menor.