Questão 2185183

Direito Constitucional · 2019

Questão

ID 2185183

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura do Município de Valinhos

O texto constitucional de 1988 enuncia como uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde a “participação da comunidade”, garantida mediante a

Alternativa A:
manifestação da população em eventos sobre saúde realizados em logradouros públicos.
Alternativa B:
nomeação de líderes comunitários como assessores nos gabinetes dos secretários de saúde.
Alternativa C:
eleição de representantes de trabalhadores de saúde como delegados nas conferências municipais, estaduais e nacional de saúde.
Alternativa D:
integração de representantes dos usuários dos serviços de saúde em órgãos colegiados decisórios.
Alternativa E:
participação de representantes de sindicatos de trabalhadores de empresas produtoras de artefatos para o cuidado em saúde na formulação dos planos nacionais de saúde.